Planeamento Tributário Internacional · Lisboa, Portugal

O seu património
atravessa fronteiras.
A sua estrutura fiscal também deve.

Portugal, Brasil, Espanha e jurisdições offshore.
Elisão fiscal com rigor técnico. Holdings, sucessão patrimonial e estruturação de investimento cross-border para HNWI, PMEs e grupos empresariais.

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PT·BR·ESJurisdições
HNWI& Empresas Familiares
Janela de oportunidade 2026

Prazo a correr? Estrutura por rever?

  • IFICI — elegibilidade e pedido dentro do prazo (sucessor do RNH)
  • Investimento imobiliário no âmbito do Choque Habitação (DL 97/2026)
  • Holding Portugal–Brasil sem optimização de participation exemption
  • Sucessão patrimonial sem plano cross-border definido
  • Estrutura offshore desactualizada (Cayman/BVI)
  • Contencioso tributário em curso

Atendimento prioritário · Lisboa · Primeira análise sem compromisso

Atenção: O regime IFICI não é automático — exige pedido dentro do prazo aplicável e comprovação de enquadramento da actividade elegível. Avalie a sua elegibilidade antes que a janela feche.
Jurisdições

Um corredor. Três sistemas fiscais.

Estruturação que atravessa fronteiras exige domínio simultâneo de cada regime — e da forma como interagem entre si.

Portugal

Regimes principais

  • IFICI — art. 58.º-A CIRS
  • Participation exemption — art. 51.º CIRC
  • Holdings SGPS
  • Choque Habitação — DL 97/2026
Brasil

Regimes principais

  • Regime MEP (Mercado e Estoque de Participação)
  • Reforma tributária — PL 1087/2025
  • Tratado PT–BR (dupla tributação)
  • Estruturação de saída de capital
Espanha & Offshores

Regimes principais

  • Regime especial de impatriados ("Beckham")
  • ZEC — Zona Especial Canária
  • Estruturas Cayman / BVI
  • Conformidade CRS / FATCA
Serviços

Estruturação fiscal para cada fase do património.

Do planeamento inicial ao contencioso — cobrimos cada etapa com precisão técnica e diagnóstico antes da recomendação.

IFICI 2025/2026

Avaliação de elegibilidade e pedido do regime fiscal para rendimentos de actividade dependente ou independente de fonte portuguesa — sucessor do RNH.

Alta procura

Investimento Imobiliário

Estruturação de investidores brasileiros em imobiliário português, à luz do novo DL 97/2026 ("Choque Habitação").

DL 97/2026

Holdings & Reestruturação

Constituição e reestruturação societária para PMEs e empresas familiares — optimização de participation exemption e estrutura de grupo.

PMEs

Sucessão Patrimonial

Planeamento de sucessão cross-border para famílias e grupos com património em múltiplas jurisdições.

Património

Estruturas Internacionais

Constituição e revisão de estruturas em jurisdições offshore clássicas (Cayman, BVI), com conformidade CRS/FATCA.

Offshore

Contencioso Tributário

Representação em litígio fiscal — serviço acessório à estruturação, accionado quando a via preventiva já não é suficiente.

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Sobre

Advogado. Não consultor genérico.

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa com a Cédula n.º 61186L. Prática dedicada ao planeamento tributário internacional no corredor Ibero-Americano — Portugal, Brasil, Espanha e jurisdições offshore.

Não existe hoje, no mercado ibero-americano, uma firma boutique que combine blog técnico activo, marca pessoal forte e expertise genuína cross-border. É esse o espaço que a FF Consultoria ocupa — sem respostas genéricas, sem soluções de prateleira.

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Diagnóstico antes da recomendação

Cada estrutura é avaliada casuisticamente. Descreva a sua situação patrimonial e indicarei as opções fiscalmente legítimas disponíveis.

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